INFORMAÇÕES AO UTILIZADOR

QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS TEUS DADOS PESSOAIS?

[DENOMINAÇÃO SOCIAL DA EMPRESA] é o RESPONSÁVEL pelo tratamento dos dados pessoais do UTILIZADOR e informa-o de que esses dados serão tratados em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) n.º 2016/679, de 27 de abril (RGPD), e da Lei Orgânica n.º 3/2018, de 5 de dezembro (LOPDGDD).

PARA QUE TRATAMOS OS TEUS DADOS PESSOAIS?

Para manter uma relação comercial com o utilizador. As operações previstas para o tratamento são:

 

    • Envio de comunicações comerciais publicitárias por e-mail, fax, SMS, MMS, redes sociais ou qualquer outro meio eletrónico ou físico, atual ou futuro, que permita a realização de comunicações comerciais. Estas comunicações serão realizadas pelo RESPONSÁVEL e estarão relacionadas com os seus produtos e serviços, ou com os dos seus colaboradores ou fornecedores, com os quais tenha celebrado algum acordo de promoção. Neste caso, os terceiros nunca terão acesso aos dados pessoais.

    • Realizar estudos de mercado e análises estatísticas.

    • Tratar encomendas, pedidos, responder a consultas ou a qualquer tipo de pedido que seja feito pelo UTILIZADOR através de qualquer um dos meios de contacto disponibilizados no site do RESPONSÁVEL.

    • Enviar a newsletter online com novidades, ofertas e promoções relacionadas com a nossa atividade.

POR QUE MOTIVO PODEMOS TRATAR OS TEUS DADOS PESSOAIS?

Porque o tratamento é legitimado pelo artigo 6.º do RGPD da seguinte forma:

 

    • Com o consentimento do UTILIZADOR: envio de comunicações comerciais e da newsletter.

    • Por interesse legítimo do RESPONSÁVEL: realizar estudos de mercado, análises estatísticas, etc., e tratar de pedidos, solicitações, etc., a pedido do UTILIZADOR.

POR QUANTO TEMPO VAMOS CONSERVAR OS TEUS DADOS PESSOAIS?

Serão conservados apenas durante o tempo estritamente necessário para cumprir a finalidade do tratamento ou enquanto existirem disposições legais que determinem a sua conservação e, quando já não forem necessários para esse fim, serão eliminados através de medidas de segurança adequadas para garantir a anonimização dos dados ou a sua destruição total.

A QUEM DIVULGAMOS OS TEUS DADOS PESSOAIS?

Não está prevista qualquer comunicação de dados pessoais a terceiros, salvo, caso seja necessário para o desenvolvimento e execução das finalidades do tratamento, aos nossos prestadores de serviços relacionados com comunicações, com os quais o RESPONSÁVEL celebrou os contratos de confidencialidade e de subcontratante exigidos pela legislação em vigor em matéria de privacidade.

QUAIS SÃO OS TEUS DIREITOS?

Os direitos do UTILIZADOR são os seguintes:

 

    • Direito de revogar o consentimento a qualquer momento.

    • Direito de acesso, retificação, portabilidade e apagamento dos seus dados, bem como de limitação ou oposição ao seu tratamento.

    • Direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo (www.aepd.es) se considerar que o tratamento não está em conformidade com a legislação em vigor.

Dados de contacto para exercer os seus direitos:

 

[DENOMINAÇÃO SOCIAL DA EMPRESA] – [DOMÍNIO DA EMPRESA].

E-mail: [E-MAIL@EMPRESA.ES]

CARÁCTER OBRIGATÓRIO OU FACULTATIVO DAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELO UTILIZADOR

Os UTILIZADORES, ao assinalarem as caixas de seleção correspondentes e ao introduzirem dados nos campos assinalados com um asterisco (*) no formulário de contacto ou apresentados nos formulários de download, aceitam expressamente, de forma livre e inequívoca, que os seus dados são necessários para que o prestador de serviços possa dar resposta ao seu pedido, sendo voluntária a inclusão de dados nos restantes campos. O UTILIZADOR garante que os dados pessoais fornecidos ao RESPONSÁVEL são verdadeiros e assume a responsabilidade de comunicar qualquer alteração dos mesmos.

O RESPONSÁVEL informa que todos os dados solicitados através do site são obrigatórios, uma vez que são necessários para a prestação de um serviço de excelência ao UTILIZADOR. Caso não sejam fornecidos todos os dados, não se garante que as informações e os serviços prestados correspondam plenamente às suas necessidades.

MEDIDAS DE SEGURANÇA

Que, em conformidade com o disposto na legislação em vigor em matéria de proteção de dados pessoais, o RESPONSÁVEL está a cumprir todas as disposições do RGPD e da LOPDGDD no que diz respeito ao tratamento dos dados pessoais sob a sua responsabilidade, e manifestamente os princípios descritos no artigo 5.º do RGPD, pelo que são tratados de forma lícita, leal e transparente em relação ao titular dos dados, bem como de forma adequada, pertinente e limitada ao necessário em relação às finalidades para as quais são tratados.

O RESPONSÁVEL garante que implementou políticas técnicas e organizacionais adequadas para aplicar as medidas de segurança previstas no RGPD e na LOPDGDD, com o objetivo de proteger os direitos e liberdades dos UTILIZADORES, e que lhes comunicou as informações necessárias para que possam exercê-los.

Para mais informações sobre as garantias de privacidade, pode contactar o RESPONSÁVEL através de [DENOMINAÇÃO SOCIAL DA EMPRESA] – [DOMÍNIO DA EMPRESA]. E-mail: [E-MAIL@EMPRESA.ES]