LEI DOS SERVIÇOS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO (LSSI)

[DENOMINAÇÃO SOCIAL DA EMPRESA] O responsável pelo sítio Web, doravante designado por «RESPONSÁVEL», coloca à disposição dos utilizadores o presente documento, com o objetivo de cumprir as obrigações previstas na Lei n.º 34/2002, de 11 de julho, relativa aos Serviços da Sociedade da Informação e ao Comércio Eletrónico (LSSICE), BOE n.º 166, bem como informar todos os utilizadores do sítio web sobre as condições de utilização. Qualquer pessoa que aceda a este sítio web assume o papel de utilizador, comprometendo-se a respeitar e cumprir rigorosamente as disposições aqui estabelecidas, bem como qualquer outra disposição legal que seja aplicável. [DENOMINAÇÃO SOCIAL DA EMPRESA] reserva-se o direito de alterar qualquer tipo de informação que possa constar no site, sem que haja obrigação de avisar previamente ou de informar os utilizadores sobre tais alterações, sendo considerada suficiente a publicação no site [DOMÍNIO DA EMPRESA]

DADOS IDENTIFICATIVOS

    • Nome de domínio: [DOMÍNIO DA EMPRESA]

    • Nome comercial: [nome-comercial]

    • Denominação social: [DENOMINAÇÃO SOCIAL DA EMPRESA]

    • CIF: [B12345678]

    • Sede social: [SEDE SOCIAL]

    • Telefone: [912 345 678]

    • E-mail: [E-MAIL@EMPRESA.ES]

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

O sítio Web, incluindo, a título exemplificativo mas não limitativo, a sua programação, edição, compilação e demais elementos necessários ao seu funcionamento, bem como os designs, logótipos, textos e/ou gráficos, é propriedade do RESPONSÁVEL ou, se for o caso, este dispõe de licença ou autorização expressa por parte dos autores. Todos os conteúdos do site estão devidamente protegidos pela legislação em matéria de propriedade intelectual e industrial, bem como inscritos nos registos públicos correspondentes.

Independentemente da finalidade a que se destinem, a reprodução total ou parcial, a utilização, a exploração, a distribuição e a comercialização requerem, em todos os casos, a autorização prévia por escrito do RESPONSÁVEL. Qualquer utilização não autorizada previamente é considerada uma violação grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.

Os designs, logótipos, textos e/ou elementos gráficos que não sejam da responsabilidade do RESPONSÁVEL e que possam aparecer no sítio web pertencem aos respetivos proprietários, sendo estes os únicos responsáveis por qualquer eventual litígio que possa surgir relativamente aos mesmos. O RESPONSÁVEL autoriza expressamente que terceiros possam redirecionar diretamente para conteúdos específicos do site e, em qualquer caso, redirecionar para o site principal de [DOMÍNIO DA EMPRESA].

O RESPONSÁVEL reconhece aos seus titulares os respetivos direitos de propriedade intelectual e industrial, não implicando a sua mera menção ou aparição no sítio Web a existência de quaisquer direitos ou responsabilidades sobre os mesmos, nem constitui qualquer apoio, patrocínio ou recomendação da sua parte.

Para apresentar qualquer tipo de observação relativa a possíveis violações dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como sobre qualquer conteúdo do site, pode fazê-lo através do endereço de e-mail [E-MAIL@EMPRESA.ES].

ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O RESPONSÁVEL isenta-se de qualquer tipo de responsabilidade decorrente das informações publicadas no seu sítio Web, sempre que essas informações tenham sido alteradas ou introduzidas por terceiros alheios ao mesmo.


UTILIZAÇÃO DE COOKIES

Este site pode utilizar cookies técnicas (pequenos ficheiros de informação que o servidor envia para o computador de quem acede à página) para realizar determinadas funções consideradas essenciais para o correto funcionamento e visualização do site. Os cookies utilizados têm, em todos os casos, caráter temporário, com o único objetivo de tornar a navegação mais eficaz, e desaparecem no final da sessão do utilizador. Em caso algum estes cookies fornecem, por si só, dados de caráter pessoal, nem serão utilizados para a recolha desses dados.

Através da utilização de cookies, também é possível que o servidor onde se encontra o site reconheça o navegador utilizado pelo utilizador, com o objetivo de facilitar a navegação, permitindo, por exemplo, que os utilizadores que se tenham registado previamente tenham acesso às áreas, serviços, promoções ou concursos reservados exclusivamente a eles, sem terem de se registar em cada visita. Também podem ser utilizados para medir a audiência, parâmetros de tráfego, controlar o progresso e o número de visitas, etc., sendo, nestes casos, cookies tecnicamente não essenciais, mas benéficos para o utilizador. Este site não instalará cookies não essenciais sem o consentimento prévio do utilizador.

O utilizador tem a possibilidade de configurar o seu navegador para ser avisado da receção de cookies e para impedir a sua instalação no seu computador. Por favor, consulte as instruções do seu navegador para obter mais informações.

POLÍTICA DE LINKS

A partir do site, é possível que seja redirecionado para conteúdos de sites de terceiros. Uma vez que o RESPONSÁVEL não pode controlar sempre os conteúdos introduzidos por terceiros nos respetivos sites, não assume qualquer tipo de responsabilidade relativamente a esses conteúdos. Em qualquer caso, procederá à remoção imediata de qualquer conteúdo que possa infringir a legislação nacional ou internacional, a moral ou a ordem pública, procedendo à remoção imediata do redirecionamento para esse site e comunicando o conteúdo em questão às autoridades competentes.

O RESPONSÁVEL não se responsabiliza pelas informações e conteúdos armazenados, a título exemplificativo mas não limitativo, em fóruns, chats, geradores de blogues, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdos de forma independente no sítio Web do RESPONSÁVEL. No entanto, e em conformidade com o disposto nos artigos 11.º e 16.º da LSSICE, coloca-se à disposição de todos os utilizadores, autoridades e forças de segurança, colaborando ativamente na remoção ou, se for caso disso, no bloqueio de todos os conteúdos que possam afetar ou infringir a legislação nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública. Caso o utilizador considere que existe no site algum conteúdo que possa ser suscetível desta classificação, solicita-se que o notifique imediatamente ao administrador do site.

Este site foi revisto e testado para garantir o seu bom funcionamento. Em princípio, pode garantir-se o seu bom funcionamento 365 dias por ano, 24 horas por dia. No entanto, o RESPONSÁVEL não descarta a possibilidade de existirem certos erros de programação, ou de ocorrerem casos de força maior, catástrofes naturais, greves ou circunstâncias semelhantes que impossibilitem o acesso ao site.

ENDEREÇOS IP

Os servidores do site podem detetar automaticamente o endereço IP e o nome de domínio utilizados pelo utilizador. Um endereço IP é um número atribuído automaticamente a um computador quando este se liga à Internet. Todas estas informações são registadas num ficheiro de atividade do servidor, o que permite o posterior tratamento dos dados com o objetivo de obter medições exclusivamente estatísticas que permitam conhecer o número de visualizações de páginas, o número de visitas efetuadas aos servidores web, a ordem das visitas, o ponto de acesso, etc.

LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Para a resolução de todos os litígios ou questões relacionados com o presente sítio Web ou com as atividades nele desenvolvidas, será aplicável a legislação espanhola, à qual as partes se submetem expressamente, sendo competentes para a resolução de todos os conflitos decorrentes ou relacionados com a sua utilização os tribunais mais próximos.